Merlo Assessoria - A Reforma Tributária e Seus Impactos no Agronegócio

A Reforma Tributária e Seus Impactos no Agronegócio

A reforma tributária vem gerando preocupação e debates intensos no setor do agronegócio. Para compreender melhor os impactos dessa mudança, conversamos com dois grandes Representantes do Segmento: Neivor Canton, presidente da Cooperativa Central Oeste Catarinense (Aurora Alimentos), e Adair José Teixeira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e membro do Conselho das Entidades de São Miguel do Oeste. Confira a seguir os principais apontamentos levantados.

Aumento da Carga Tributária e a Nova Realidade do Setor

Atualmente, o agronegócio é tributado em torno de 3% a 4%. No entanto, com a reforma, a nova alíquota do IVA (junção de CBS e IBS) pode dobrar o valor, segundo previsões do secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy. Embora o setor conte com um regime diferenciado que reduz a alíquota em 60%, ainda assim a carga tributária final ficará aproximadamente 10%, representando um aumento significativo.

Esse novo cenário exigirá uma análise minuciosa por parte das empresas, visto que os créditos tributários serão limitados dependendo do enquadramento do produtor. Muitos produtores rurais podem não estar aptos a utilizar esses créditos, o que pode impactar diretamente a agroindústria.

Desafios para a Agroindústria

As indústrias agroalimentares, como a Aurora Alimentos, precisam lidar com um aumento significativo na carga tributária, especialmente nos produtos processados, que podem ter tributação elevada em mais de 100%. Esse impacto reflete diretamente no preço final dos produtos e no poder de compra dos consumidores.

A transição, que ocorre de 2026 a 2032, exige que as empresas e cooperativas adotem estratégias de adaptação contábil e fiscal para minimizar impactos. O treinamento de profissionais e a capacitação dos produtores rurais são medidas essenciais nesse período.

Neivor Canton, presidente da Cooperativa Central Oeste Catarinense, comenta: "Eu espero de fato que a reforma tributária, a partir do momento que nós vamos sentir na pele, de fato, as suas consequências, não venha prejudicar a trajetória de muitas organizações e especialmente dos produtores rurais que precisam com toda a sua competência e dedicação voltar para dentro das suas propriedades, das suas empresas rurais e continuar podendo produzir."

O papel das Cooperativas e da Assessoria

Tanto Neivor quanto Aldair concordam que a transparência e a organização são fundamentais para enfrentar esse novo cenário. A Aurora Alimentos e outras cooperativas estão investindo na capacitação de suas equipes e na disseminação de informações entre os associados. O objetivo é garantir que todos compreendam as mudanças e possam se adaptar de forma eficiente.

Além disso, é essencial que os produtores rurais estejam atentos ao seu enquadramento tributário, pois aqueles que faturam acima de R$ 3,6 milhões por ano passarão a ser contribuintes da CBS e da IBS. Essa transição requer planejamento estratégico e um acompanhamento contábil rigoroso.

Aldair José Teixeira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, alerta: "O nosso produtor, principalmente a pessoa do agro, não tem essa preocupação de fazer a interpretação da lei, e talvez tem muitos produtores que nem conseguem entender a lei. Então, nós temos que ter esse suporte para eles com assessores, advogados e contadores, para que eles não venham amanhã ou depois ser punidos por algo que não compreendem."

Conclusão

A reforma tributária traz um cenário desafiador para o agronegócio, exigindo adaptações significativas por parte das empresas, cooperativas e produtores rurais. A transição até 2032 será um período de ajustes e aprendizados, nos quais a capacitação e o planejamento financeiro serão cruciais para minimizar impactos.

 

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