A dinâmica do ambiente empresarial está em constantes transformações, e uma das áreas mais impactadas por essas mudanças é a tributação. Foi aprovada em dezembro de 2023, a Emenda Constitucional 132, que introduziu alterações significativas no Sistema Tributário Nacional, exigindo uma adaptação ágil e estratégica por parte das empresas. Nesse cenário de incertezas e desafios, a formação de um Comitê de Gestão Tributária surge como uma ferramenta indispensável para enfrentar os obstáculos e aproveitar as oportunidades decorrentes dessas mudanças.

O debate em torno da gestão tributária se intensificou, e mostrou na a necessidade de um planejamento tributário estratégico e personalizado para cada tipo de segmento. Nos últimos programas onde eu Roberto Aurélio Merlo protagonizo, tivemos a participação de empresários, advogados e contadores para falar sobre esse assunto, onde o advogado Rafael Nienow enfatiza que discutir a tributação não deve ser restrito aos âmbitos sociais e legislativos, mas deve se estender às próprias empresas.

A conscientização sobre a importância do planejamento tributário é fundamental, e os comitês de gestão desempenham um papel crucial nesse processo, possibilitando um olhar singular e holístico para encontrar soluções para otimização da gestão tributária para cada empresa e segmento.

Um dos assuntos ressaltados durante os debates, foi do entrevistado Volmir Meotti, empresário, que a carga tributária representa um dos maiores custos das empresas e que os empresários devem se envolver ativamente nos comitês, mesmo em empresas de menor porte. A compreensão detalhada das operações e a busca por estratégias para minimizar os custos tributários são essenciais para a sustentabilidade financeira e competitividade das empresas no mercado.

Dirceu Wachter, diretor de operações, enfatiza a importância de especialistas tributários, tanto internos quanto externos, na gestão tributária eficaz e destaca a necessidade de controles eficientes e análises constantes da carga tributária como parte integrante das operações diárias das empresas. A colaboração entre diferentes áreas da empresa, incluindo financeiro, contabilidade e jurídico, é fundamental para o sucesso dos Comitês de Gestão Tributárias e para a implementação eficaz de estratégias, para passar por essa nova fase sem muitos impactos no futuro.

Além disso, é crucial considerar os desafios e riscos associados à conformidade tributária. Com a centralização e a automatização dos processos de cobrança, as empresas enfrentam a pressão crescente para garantir a conformidade com as obrigações fiscais. Rafael Nienow ressalta a importância das obrigações acessórias e dos controles rigorosos das informações contábeis para evitar penalidades e garantir uma gestão tributária clara e eficiente.

É importante destacar que a gestão tributária vai além da minimização de impostos, ela também envolve a identificação de oportunidades para maximizar os incentivos fiscais, otimizar a estrutura de capital e reduzir os riscos fiscais. Nesse sentido, os comitês de gestão devem orientar as empresas na tomada de decisões estratégicas.

Outro assunto de importância é garantir a sustentabilidade da empresa para ter longevidade e sucesso. Isso envolve equilibrar objetivos econômicos com responsabilidade social, ética e ambiental, promovendo transparência, inovação e adaptação às mudanças do mercado. Empresas que incorporam princípios de sustentabilidade em sua cultura organizacional estão mais preparadas para enfrentar os desafios do ambiente empresarial e construir um futuro próspero.

Em conclusão, as mudanças no sistema tributário nacional representam tanto desafios quanto oportunidades para as empresas. A formação de um Comitê de Gestão Tributária é essencial para enfrentar os desafios das mudanças legislativas e se manter em conformidade com o fisco, para aproveitar as oportunidades fiscais. A compreensão dos riscos e obrigações acessórias, aliada a um planejamento tributário estratégico, permitirá que as empresas enfrentem os desafios com confiança e alcancem um desempenho financeiro sustentável a longo prazo.