O Paraguai tem despertado o interesse de empresas brasileiras que buscam novas alternativas para ampliar sua competitividade. A proximidade geográfica, os custos de energia e operação e um sistema tributário mais simples e previsível estão entre os fatores que explicam esse movimento.

Para empresas catarinenses, especialmente aquelas com perfil industrial e exportador, esse cenário abre possibilidades que merecem ser avaliadas de forma estratégica.

Tributação e regime de Maquila

Um dos atrativos do Paraguai é o conhecido sistema “10-10-10”: de forma simplificada, são 10% sobre a renda empresarial, 10% de IVA e tributação da renda pessoal que pode chegar a 10%.

Além do sistema tradicional, existe o regime de Maquila, destinado principalmente à produção no Paraguai para exportação. O regime prevê um tributo único de 1% e benefícios relacionados à importação de máquinas, equipamentos e insumos utilizados na operação.

A Maquila exige uma operação efetiva no país, apresentação de projeto e aprovação das autoridades paraguaias. Recentemente, o regime também passou a contemplar determinados serviços prestados ao exterior.

“Nós temos em Santa Catarina uma indústria muito forte, exportadora e extremamente competitiva. E a proximidade com o Paraguai abre possibilidades muito interessantes.”

Carla Campos
Advogada, sócia e gerente da unidade paraguaia da Cassuli Gestión Corporativa S.A.

Antes da implantação, é preciso avaliar a viabilidade

A tributação é apenas um dos elementos dessa decisão. Um projeto de internacionalização também precisa considerar logística, mão de obra, insumos, estrutura societária, importações, exportações e projeções financeiras.

Essa análise pode indicar a implantação no Paraguai, a necessidade de ajustes no projeto ou até a permanência da operação no Brasil.

Também não é necessário transferir toda a empresa. Dependendo da estratégia, gestão, distribuição ou parte da produção podem permanecer no Brasil, enquanto uma etapa específica é estruturada no Paraguai. Os dois países podem atuar de forma complementar dentro da mesma operação.

Outros cuidados importantes

O regime de origem é um deles. Produzir no Paraguai não torna automaticamente um produto originário do Mercosul. Insumos, processo produtivo, classificação fiscal e critérios de origem podem influenciar seu tratamento tarifário dentro do bloco.

A residência fiscal do empresário também merece atenção. Abrir uma empresa ou obter residência no Paraguai não determina automaticamente a saída fiscal do Brasil. Os vínculos pessoais, patrimoniais e econômicos do investidor precisam ser considerados.

Planejamento para uma decisão mais segura

O Paraguai apresenta oportunidades importantes, mas a estrutura precisa fazer sentido para a realidade de cada empresa. A decisão deve partir de uma análise integrada do negócio e dos resultados que se pretende alcançar.

A Merlo Educação Executiva e Assessoria de Gestão Empresarial pode auxiliar empresas que desejam avaliar as possibilidades de uma operação no Paraguai.

Converse com a equipe da Merlo e entenda quais caminhos podem fazer sentido para o seu negócio.