A tão aguardada reforma tributária finalmente se concretizou, trazendo consigo uma série de desafios e oportunidades para o cenário empresarial brasileiro. Após anos de discussões no Congresso Nacional, a emenda constitucional que reformulou o sistema tributário nacional foi aprovada, marcando um marco histórico para o país.

Com essa aprovação, surge a necessidade premente de preparação por parte das empresas, que enfrentarão mudanças significativas no modo como lidam com suas obrigações fiscais. Para discutir esse tema crucial, contamos com a expertise de Altair Toledo, Partner na KPMG e Arcides De David responsável técnico da Contassesc de Chapecó.

A gestão tributária emerge como uma ferramenta fundamental para mitigar o impacto das mudanças e otimizar o planejamento empresarial. Toledo ressalta a importância de se antecipar às alterações e encontrar estratégias para reduzir a carga tributária dentro dos limites legais. Isso requer não apenas conhecimento especializado, mas também sistemas adequados de soluções fiscais.

O período que se aproxima, entre 2024 e 2025, será crucial para as empresas se adaptarem às novas normas e regulamentações que acompanham a reforma tributária. A transição para o novo sistema exigirá planejamento minucioso, envolvendo desde a capacitação das equipes até a revisão dos sistemas internos.

Toledo ressalta que: “2024 vai ser um ano de muito trabalho, especialmente para planejar como é que as empresas vão se organizar. A Reforma tributária entra em vigor em 2026, então precisamos fazer todo esse trabalho agora. Começar o planejamento da transição, o planejamento de vamos trabalhar as equipes, como vai trabalhar o sistema, porque o tempo passa muito rápido, não é uma coisa que se faz em um dia.”

Uma das principais preocupações durante esse processo de transição é a complexidade que será introduzida no sistema tributário. Com a coexistência de dois regimes tributários até 2032, espera-se um aumento da burocracia e dos custos operacionais para as empresas. Isso ressalta a importância de contar com assessoria qualificada para guiar as organizações através desse período de transição.

Além disso, a regulamentação detalhada que será estabelecida nos próximos anos demandará atenção especial, especialmente no que diz respeito à definição de alíquotas e condições para créditos fiscais. É fundamental que as empresas estejam preparadas para lidar com essas mudanças e entender como elas afetarão seu negócio.

Outro ponto relevante é o impacto que a reforma tributária terá em setores específicos, como serviços e agronegócio. É esperado que alguns segmentos enfrentem um aumento da carga tributária, o que exigirá uma reavaliação das estratégias de precificação e operacionais.

Para Arcides De David, é essencial que empresas e entidades profissionais acompanhem de perto as deliberações do Congresso Nacional e estejam preparadas para se adaptar às novas leis e regulamentações que serão estabelecidas até 2026.

“Daqui até 2026 deveriam criar um comitê de técnicos profissional para ficar acompanhando toda esta evolução legislativa e não só acompanhando, mas também já estudando a cada caso específico, quais medidas que você tem condições desse interregno de tempo de adequar, para não ser pegar lá ou falar com aquele velho jargão de calção curto.”

É fundamental também contar com uma assessoria jurídica competente para lidar com as brechas legais e possíveis disputas judiciais que possam surgir no processo de implementação da reforma tributária.

A reforma tributária representa um desafio significativo para as empresas brasileiras, mas também oferece oportunidades para aqueles que conseguirem se preparar adequadamente. Com planejamento cuidadoso e assessoria especializada, as empresas podem minimizar os impactos negativos e se posicionar para prosperar em um ambiente tributário em constante evolução.