Reforma tributária
No Brasil, a discussão sobre o tema, tem sido objeto de debate há décadas. Visto que a complexidade do sistema tributário brasileiro é um dos principais desafios enfrentados pelo país.
A reforma tributária, pode ser entendida como uma proposta de alteração na estrutura do sistema tributário de um país, com o objetivo de torná-lo mais justo, eficiente e simples. Nela, incluem-se avaliações e propostas de leis, normas e procedimentos fiscais voltados por exemplo, à criação ou extinção de determinados tipos de tributos.
O que dizem os grandes especialistas na área?
Em debate com o Contador Altair Toledo, Sócio da KPMG Brasil, e Líder da Área Tributária da Região Sul, entende-se que:
“O novo governo com perfil de expandir os gastos públicos causa preocupações, porque a conta vai chegar com vários instrumentos tributários já implementados no início da gestão, ocasionando maior carga tributária.”
Em um panorama geral, especialistas também afirmam que mediante as atuais condições de formato que está tramitando no congresso, a reforma não deve evoluir, especialmente a PEC45, que segundo Roberto Aurélio Merlo, diretor da Merlo Educação Executiva e Assessoria de Gestão Empresarial:
“Além da complexidade em atuar com a distribuição de tributos (impostos, taxas e contribuições) federais, estaduais e municipais, representa dificuldades mediante debates com governadores e prefeitos, devido a evidente preocupação com a perda da arrecadação, e do longo período de 20 anos de transição proposto”.
O que as empresas precisam ter em vista na possibilidade de aprovação da PEC45?
Temos diversos projetos tramitando no Congresso, e entre eles, a PEC 45 que volta com força, além disso, dentre as propostas estão a unificação de tributos, a simplificação do sistema, a redução da carga tributária para empresas e pessoas físicas, a revisão da cobrança de tributos sobre o consumo e a criação de mecanismos para combater a sonegação fiscal. No entanto, também nos deparamos com desvantagens relevantes, que devem ser consideradas, tais como: a arrecadação centralizada no Governo Federal que passaria portanto, a fazer toda a redistribuição, o acréscimo na tributação de serviços, e o impacto significativo no setor de agronegócios, que tem sido grande pauta de discussão.
Ainda segundo o Diretor da Merlo Educação Executiva e Assessoria de Gestão Empresarial, Roberto Aurélio Merlo:
“Para as empresas, é imprescindível ter em vista a análise de todas as possiblidades de créditos tributários, incentivos e benefícios fiscais, além da avaliação de todas as bases de tributação. Pois são dispositivos legais que impactam e afetam significativamente seus negócios.”
E você, que posicionamento tem a respeito desse tema?
Aqui na Merlo Assessoria e Gestão Empresarial, contamos com uma assessoria com profissionais experientes e parcerias para auxiliá-lo no que precisar. Basta clicar no botão abaixo e você será redirecionado.
Até a próxima!
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