Nos últimos tempos, muito tem se falado sobre a iminente reforma tributária, um tema que gera preocupação em todos os setores da sociedade. Se você é proprietário de imóveis ou possui um patrimônio a zelar, é essencial entender como essas mudanças podem afetar diretamente sua situação financeira e como tomar decisões conscientes para proteger seus ativos.

Uma das principais incertezas em relação à reforma tributária diz respeito à inclusão do patrimônio na base de arrecadação de tributos para o governo federal. A falta de clareza sobre como esse processo será conduzido gera apreensão, especialmente para os proprietários de imóveis. O que se sabe até o momento é que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) seguirá uma tabela progressiva, uniforme em todo o país.

Nesse contexto, a sucessão e tributação de bens tornam-se temas cruciais. Existem várias abordagens que podem ser adotadas ao compartilhar patrimônio, como a colocação de bens em usufruto para filhos e herdeiros, a venda dos imóveis para sucessores ou a criação de uma holding patrimonial. No entanto, a escolha do melhor caminho depende de uma análise detalhada do imposto de renda e das condições financeiras e patrimoniais de cada pessoa.

A constituição de uma holding patrimonial não é um processo simples e exige um estudo e planejamento avançado. O principal ponto desse formato é que os bens precisam gerar renda para a família, e a tributação jurídica deve ser mais vantajosa do que a tributação física. Os ativos só se transformam em ações e cotas após estarem dentro da holding, o que permite a doação dessas cotas aos herdeiros com diferentes reservas, como usufrutos e impenhorabilidade.

Segundo o contador e empresário Adair Luiz Orso: “Constituir uma holding não é um processo fácil. A cada 10 casos, somente 01 é concluído com sucesso. Esse processo demanda de um estudo e planejamento avançado com base nos bens que a pessoa possui. Tudo isso é feito através de um estudo de tributação. Pois para criar uma holding, os bens precisam estar rendendo para a família, e a tributação jurídica precisa ser maior que a física.”

Em contraste, o inventário é frequentemente considerado o pior cenário, sendo doloroso e dispendioso. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para custear o inventário, pois não adotaram instrumentos como a doação em vida, que implica o pagamento do ITCMD e do ITBI se optarem pela venda. Portanto, é vital compreender que a gestão patrimonial não deve ser negligenciada e que a decisão de como transferir bens deve ser tomada com base em um estudo de tributação.

Desafios e Oportunidades na Reforma Tributária

A reforma tributária traz incertezas em relação à tributação das operações, tanto na holding quanto em outras situações, especialmente quando envolvem pessoas jurídicas. Portanto, a importância de buscar orientação profissional de um contador qualificado não pode ser subestimada. Idealmente, todos esses processos de gestão patrimonial e renda devem ser iniciados em vida, permitindo uma preparação adequada para as mudanças tributárias que virão.

Os profissionais de contabilidade desempenham um papel fundamental nesse contexto. Eles devem ser éticos e atualizados, assim como os empresários precisam colaborar ao fornecer informações completas e precisas. A era digital trouxe maior transparência, e as autoridades fiscais têm acesso a uma vasta quantidade de informações, tornando a sonegação de impostos praticamente impossível.

Segundo o contador e especialista Rudinei Almeida dos Santos: “Hoje a malha fiscal do estado pega transações de pix, cartão de crédito, negociação no mercado livre, mercado pago. Então toda a informação já está na fazenda estadual. Ou seja, não há mais como fazer sonegação de impostos, pois toda venda que fizer já vai ter os dados automaticamente na receita. “

A contabilidade completa é essencial para a elisão fiscal, que busca minimizar legalmente o impacto da carga tributária. Os contadores têm a responsabilidade de garantir que os empresários paguem o imposto devido, mas apenas o mínimo necessário dentro da lei. Isso envolve a exploração de incentivos fiscais e um planejamento tributário eficiente.

Rudinei complementa: “Nosso trabalho é fazer com que o empresário pague o imposto devido, mas pague o mínimo necessário dentro do que a legislação permite. Fazer o correto com a contabilidade da empresa é sempre mais vantajoso, e o empresário tem mais tranquilidade nas suas operações, estando despreocupado com a fiscalização, tendo mais tempo para se preocupar com a gestão da empresa.”

Além das obrigações fiscais, a contabilidade desempenha um papel crucial na gestão de empresas. Fornecer relatórios precisos e análises tributárias sólidas permite que os empresários tomem decisões informadas e mantenham suas operações sem preocupações excessivas com fiscalização.

Já a contadora e professora Cleonice Santin Hass aponta que: “Com os números contábeis e com um bom planejamento conseguimos ter um bom retorno, com uma análise tributária saudável. A contabilidade tem todas as ferramentas para fornecer o melhor para os empresários. A nova reforma tributária vai exigir muito mais da contabilidade, e o empresário precisará estar mais próximo do seu contador pra obter todas essas informações, assim com certeza teremos ótimos resultados. Essa assessoria será muito importante para o momento em que a reforma seja aprovada”

À medida que a reforma tributária avança, a importância da contabilidade na gestão patrimonial e empresarial se torna ainda mais evidente. O relacionamento próximo entre contadores e empresários será essencial para adaptar-se a essas mudanças e aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pela nova legislação tributária. Portanto, a colaboração e a busca constante por conhecimento são as chaves para enfrentar esse desafio de frente e garantir a prosperidade de nossos negócios e patrimônios.